Força Nacional é autorizada para atuar no combate e nas investigações de incêndios florestais no Pará
18/09/2024
(Foto: Reprodução) Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o uso da Força Nacional em seis estados da Amazônia Legal. Equipes também vão atuar nas investigações sobre incêndios provocados por ação humana. Força nacional vai ajudar nas investigações sobre ocorrências em que incêndios foram provocados pelo homem.
Christian Braga/Greenpeace (arquivo)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional nas ações de combate aos incêndios florestais em seis estados que fazem parte da Amazônia Legal. No Pará, onde o governo do estado decretou situação de emergência ambiental, as equipes irão atuar em seis municípios com número de focos. (Confira abaixo quais são as cidades)
A autorização foi dada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), e atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
As equipes da Força Nacional ficarão nas localidades por 90 dias e irão atuar em conjunto com as polícias Civil e Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana.
Leia também: Exército reforça combate a incêndio na Amazônia; tropas estão na TI Mãe Maria onde 10% da floresta foi queimada
Confira os municípios paraenses irão receber reforço da Força Nacional para o combate a incêndios florestais:
Altamira
Itaituba
Jacareacanga
Novo Progresso
Ourilândia do Norte
São Félix do Xingu
Ainda não há foi definido quantos agentes serão deslocados para cada município. O contingente deverá obedecer ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ainda entidades ligadas ao Meio Ambiente.
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Saiba quais são as cidades e estados da Amazônia Legal que terão reforços da Força Nacional de Segurança Pública no combate aos incêndios florestais:
Amazonas:
Apuí
Boca do Acre
Humaitá
Lábrea
Manicoré
Novo Aripuanã
Rondônia:
Candeias do Jamari
Nova Mamoré
Porto Velho
Mato Grosso:
Aripuanã
Colniza
Nova Maringá
Acre:
Feijó
Roraima:
Caracaraí
A portaria estabelece que a Força Nacional atue em ações de combate a incêndios florestais, de polícia judiciária e de perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
Em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, o incêndio que já destruiu mais de 10% da floresta na Terra Indígena Mãe Maria ainda não foi controlado. Assista:
Incêndio em terra indígena Mãe Maria continua sem controle
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