Briga na Câmara: Zanin inclui deputado Donato como investigado
Confusão aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário em dezembro do ano passado. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (18) a inclusão do deputado Messias Donato (Republicanos-ES) como investigado no inquérito que apura briga no plenário da Câmara.
Foi Donato quem apresentou denúncia contra Washington Quaquá (PT-RJ) (relembre o caso abaixo).
A PF afirmou ao STF que os dois deputados cometeram o crime de injúria real, quando há o uso de violência ou vias de fato para ofender alguém.
Momento em que Quaquá agride o colega Messias Donato no plenário da Câmara
De acordo com o Código Penal, a punição para o crime de injúria real varia de de três meses a um ano de detenção, além de multa e da pena correspondente à violência praticada.
A PF, no entanto, pediu ao Supremo mais prazo para concluir o inquérito e solicitou à Corte que avalie se Donato deveria ser investigado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a inclusão dele no inquérito.
O ministro deu mais 60 dias de prazo para a conclusão das investigações.
O ministro também concordou com a PGR e não autorizou a inclusão do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como investigado. Ele teria xingado o colega.
Desentendimento entre deputados
A briga aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara em dezembro do ano passado. Quaquá e Donato discutiam quando o petista agrediu o colega com um tapa.
No momento, parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava na sessão solene. Oposicionistas, por outro lado, protestavam contra Lula.
Também na confusão, Quaquá teve o braço puxado e proferiu uma ofensa homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira.
Segundo Donato, a agressão física ocorreu quando ele tentava conter a confusão. O parlamentar acionou a polícia e pediu que Quaquá fosse investigado por injúria real (injúria quando há violência).FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/18/briga-na-camara-zanin-inclui-deputado-donato-como-investigado.ghtml
